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Vinte e cinco universidades e institutos federais de ensino estão ou estiveram sob intervenção do governo desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência. São situações nas quais o reitor empossado não foi o mais votado entre a comunidade acadêmica ou sequer concorreu na consulta interna.  No Cefet-RJ, o Ministério da Educação (MEC) chegou a nomear um diretor-geral, que nem mesmo pertence ao seu quadro de servidores.

Após intensa mobilização, algumas instituições conseguiram reverter as intervenções e ter nomeados os seus dirigentes democraticamente eleitos.  Caso, por exemplo, do próprio Cefet-RJ, da Universidade Federal do Sergipe (UFS) e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Neste último, o autoritarismo, durante a gestão interventora, foi extremo ao ponto de estudantes e servidores serem agredidos pela Polícia Militar durante um ato em defesa da autonomia universitária.

Autoritarismo e perseguição 

Na ampla maioria das instituições, no entanto, a intervenção permanece. São 21 nas cinco regiões brasileiras, três delas em Minas: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). Em comum, todas registram o avanço do autoritarismo, a perseguição a opositores e o esvaziamento dos conselhos e outros espaços democráticos de discussão e deliberação.

Na Universidade Federal do Ceará (UFC), cinco professores foram processados em função de suas atuações políticas e sindicais, acusados de “insubordinação, descumprimento de deveres funcionais e indisciplina”. Já na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o reitor interventor expulsou sumariamente cerca de 200 alunos cotistas. Na UFVJM, representantes dos estudantes e servidores foram alvo de processo no intuito de proibir manifestações no campus. Antes do fim da intervenção, diretores de campi, democraticamente eleitos, foram exonerados.

“Essa tem sido uma marca das reitorias ilegítimas. Possivelmente pela falta de lastro na comunidade acadêmica, acabam recorrendo a esse autoritarismo ao enfrentamento aos órgãos de deliberação coletiva da instituição. Não é diferente aqui na UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul). Logo de início, sequer posse aos conselheiros (do Conselho Universitário) eleitos essa reitoria queria dar. Foi uma luta conseguir uma convocação para que desse posse”, relatou o professor Anderson Ribeiro, reitor eleito e não empossado da  (UFFS) em entrevista à ASPUV, concedida em maio.

O que o Andes-SN defende?

Historicamente, o Andes-SN luta em defesa da autonomia universitária, prevista na Constituição Federal, e pelo fim da lista tríplice enviada ao Ministério da Educação e ao Presidente da República para confirmação da nomeação. Para o sindicato, o processo de decisão sobre a escolha de reitores deve ser iniciado e concluído no âmbito de cada instituição de ensino.

Em abril desse ano, o Andes-SN lançou o dossiê Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino. O material faz uma análise do cenário e aponta as tarefas políticas para o seu enfrentamento. Para ler a publicação clique aqui.

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– Rádio ASPUV autonomia universitária

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)