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A perseguição e a ameaça a professores são uma realidade no Brasil.  Tanto é que um recente relatório internacional apontou que a liberdade acadêmica e de pesquisar bem como a autonomia universitária e a didático-científica estão sob ameaça no nosso país. Segundo o documento, a situação se acirrou a partir da campanha eleitoral de 2018, quando o então candidato Jair Bolsonaro já proferia uma série de ataques às universidades. Com a sua a vitória, o discurso encontrou terreno ainda mais fértil.

Diante do grave quadro, o Andes-SN criou, a partir de deliberação do seu 37º Congresso, a Comissão Nacional de Enfrentamento à Criminalização e à Perseguição Política a Docentes. Trata-se de um importante instrumento para levantamento, acolhimento e encaminhamento das denúncias.

A Comissão oferece todo o respaldo necessário ao sindicalizados nessa situação, inclusive jurídico, e já obteve importantes vitórias. Caso, por exemplo, de uma professora da Unirio, absolvida das acusações de calúnia e difamação que vinha sofrendo após ler um documento público, em reunião do Conselho Universitário, questionando a criação de uma fundação para receber doações privadas para a instituição.

O que fazer em caso de ameaça?

Em caso de ameaça ou perseguição, o professor sindicalizado deve recorrer à Comissão. O contato é feito via seção sindical. Ou seja, em nosso caso, via ASPUV. É importante que o docente tente reunir o maior número de provas possíveis (por exemplo, prints em caso de ameaças feitas pela internet e redes sociais).

Ocorre da seguinte forma:

• O docente acessa a Comissão via seção sindical. A partir daí, preenche um formulário para envio ao Andes-SN.
• O sindicato nacional define um diretor para acompanhar o caso bem como a possibilidade de emitir uma nota pública.
• Serão solicitados os materiais do caso para análise da assessoria jurídica e arquivamento junto ao Andes-SN.
• Após o recebimento desse material, marca-se um encontro virtual entre o professor autor da denúncia, assessoria jurídica, representantes do Andes-SN e da seção sindical para avaliação sobre os próximos encaminhamentos a serem tomados.

Quem forma a Comissão?

A Comissão Nacional de Enfrentamento à Criminalização e à Perseguição Política a Docentes tem a seguinte formação na atual gestão do Andes-SN:

• Amauri Frangos de Medeiros – 1º Tesoureiro
• Jennifer Susan Webb Santos – 3ª Tesoureira
• Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa – 1ª Vice-presidenta da Regional Rio de Janeiro

Casos de perseguição e ameaças

As perseguições e ameaças de cunho político atingem diferentes universidades e instituições de ensino. No Cefet-RJ, diretores de campi foram arbitrariamente exonerados. Na Universidade Federal do Ceará (UFC), por sua vez, cinco docentes correm o risco de serem demitidos em função de suas atuações políticas e sindicais. Já no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), a situação desembocou inclusive para a violência física: servidores e alunos foram agredidos em um protesto contra o interventor, nomeado pelo Governo Federal, para a direção da instituição.

Leia também:

– Assessoria Jurídica do Andes-SN orienta em caso de perseguições e intimidações

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)