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Em seis anos, 237 projetos foram apresentados pelo país com o objetivo de censurar professores e restringir a liberdade de cátedra. O levantamento foi feito pela frente Escola sem Mordaça a partir de financiamento do Andes-SN, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).

De acordo com a pesquisa, dos projetos, 214 foram apresentados em municípios, estados e no Distrito Federal. Os outros 23, no Congresso Nacional. Embora as propostas sejam numerosas, não há muitas variações em seus conteúdos. Para possibilitar a análise mais detalhada do teor dos projetos, foram definidas quatro categorias: “Escola sem Partido”, “Tipo Escola sem Partido”, “Antigênero” e “Infância sem Pornografia”. “Mesmo com alguns dados ausentes, conseguimos reunir informações o bastante para criar uma empiria significativa para análises e caminhos sólidos para rastrear e barrar os projetos de censura no legislativo”, explicam as autoras do estudo, Fernanda Moura e Renata Aquino.

As pesquisadoras apontam ainda que, diante desse cenário, parece haver um momento de desmobilização dos grupos que atuam para cercear a liberdade de ensinar e aprender, o que não significa que os ataques não serão retomados. “Vemos que algo está se passando e ainda não sabemos o que pode surgir. Historicamente, o discurso violento da doutrinação foi mobilizado para criar um inimigo e combatê-lo em um vale tudo. Isso implica termos conta que ele pode ser mobilizado novamente conforme seja necessário. De fato, é o que acontece em boa parte da argumentação em torno da militarização de escolas. Por isso, tão importante quanto combater os projetos de censura e de militarização é combater a lógica que torna esses projetos possíveis. É preciso propor um outro modelo de educação, pautado pela defesa dos valores constitucionais humanistas e de uma educação democrática“, concluem.

Leia aqui, na íntegra, o estudo 6 anos de projetos “Escola Sem Partido’ no Brasil”: Levantamento dos Projetos de Lei Estaduais, Municipais, Distritais e Federais que censuram a liberdade de aprender e ensinar.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com base em texto do Andes-SN)