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O orçamento 2021 pode tirar R$ 1,4 bilhão das universidades e institutos federais na comparação com o valor deste ano.  O corte se refere às chamadas despesas discricionárias, que englobam, entre outros, compra de materiais, água e luz, obras, pagamento dos terceirizados e assistência estudantil.

A proposta de orçamento elaborada pelo Governo Federal prevê queda de 18,2% nos recursos destinados ao Ministério da Educação. O mesmo percentual seria aplicado nas universidades e institutos, o que corresponderia à perda de R$ 1 bilhão para as primeiras e R$ 434 milhões aos segundos.

“Significa que a gente não vai funcionar ano que vem. Como vai funcionar uma instituição que pode chegar ao patamar do orçamento de 2014 em 2021?”, questionou o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), José Jadir Pela, em entrevista ao portal Uol.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Federal (Andifes) corrobora. Para Edward Madureira, o corte inviabiliza a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Não basta ampliar os recursos para serem iguais a 2020. O corte significa a paralisação em algum momento do ano. A partir de certo momento, as universidades vão atrasar o pagamento dos contratos e as empresas vão suspender os serviços” disse também em entrevista ao site, destacando que as despesas das universidades tendem a crescer no ano que vem, impactadas pela pandemia.

Reunião com entidades representativas discute corte

O corte foi destaque em reunião virtual, realizada na última quinta-feira (06), entre a Andifes e entidades representativas ligadas às universidades, entre elas, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

“A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi encaminhada ao Congresso e deverá ser votada nos próximos dias. É importante relatar para que nossa base possa ficar alerta, pois já viemos de uma situação com um orçamento minguado com a Emenda Constitucional 95, e um corte linear simplesmente vai inviabilizar o funcionamento das IES públicas”, explica o presidente do Andes-SN, Antonio Gonçalves.

Outros ataques

O encontro ainda debateu outras medidas que impactam diretamente as instituições e o trabalho docente. Exemplo é o parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional à Lei Complementar 173/2020 (lei que prevê ajuda financeira aos estados e municípios frente à pandemia).

“A posição da procuradoria é de que não pode ter concurso para nenhuma vaga, apenas para as que surgirem após a validade da lei. O entendimento na reunião é de que o governo vai utilizar esse parecer para não abrir concursos públicos. Ou seja, mais um ataque à educação. Além do corte de 19%, querem buscar a vedação a concursos públicos com base num parecer, num dispositivo infralegal. Vamos ter que estudar medidas, inclusive jurídicas, para garantir, dentro da autonomia das nossas instituições, a realização de concursos”, disse Gonçalves.

Outra informação apresentada durante a reunião foi a criação, na gestão anterior da Andifes, de uma comissão para preparar um relatório sobre ensino remoto. Como, a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia, Joana Angélica, que preside a comissão, disse que irá convocar um novo encontro com as entidades para ouvir os posicionamentos a respeito do tema, de modo a contemplar essas visões em seu relatório.

*Crédito da foto em destaque: divulgação UFV

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações do Andes-SN e portal Uol)