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O Grupo de Trabalho em Políticas Educacionais (GTPE) da ASPUV encaminhou ofício ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), no qual levanta uma série de considerações a respeito da adoção do Período Remoto Emergencial da UFV. O texto foi elaborado a partir das discussões trazidas das reuniões coordenadas pelo GTPE; da qual participam professores de diferentes departamentos e integrantes da ASAV, ATENS, SINSUV e DCE; e de deliberações tomadas pelos Centros de Ciência e Centros Acadêmicos (CA’s). Também foram consideradas contribuições de outras instituições de ensino superior.

Sobre o Período, o documento assinala para o seu início em setembro, após total capacitação dos docentes com a garantia de uma semana de “aclimatação” ao contexto.  Propõe ainda um regimento ou outro instrumento do tipo, que dê garantias de que os Planos de Ensino possam ser elaborados, levando-se em conta as mudanças necessárias ao período emergencial.

Acesso, permanência e rendimento

Em relação a questões de acesso, permanência e rendimento acadêmico, o ofício frisa a necessidade de garantia de maior inclusão digital bem como da participação voluntária dos estudantes: “qualificar o diagnóstico das condições dos/as estudantes para garantir acesso de todos às atividades remotas como também possibilitar subsídios ao planejamento de atividades remotas e apoio logístico àqueles/as em dificuldade. Viabilizar o acesso ao maior número possível de estudantes por meio de ações da administração superior da Universidade. Alguns estudantes não tem acesso à internet em casa, então não adianta ter mais verba pra pagar algo que não alcança suas residências. Outros precisam de um notebook porque têm apenas o celular”.

Também sugere, em caso de reprovação, a sua não consideração para fins de desligamento e cálculo do Coeficiente de Rendimento Acumulado (CRA), além da priorização da matrícula de formandos e calouros. O GTPE pontua ainda o estabelecimento do máximo de duas disciplinas/turmas por professor e de duas disciplinas matriculadas por estudante.

Sobre os calendários acadêmicos, diz: “a não unificação do calendário da graduação em função do calendário da pós, já que os processos pedagógicos, ciclos, autonomia e ritmo dos/as discentes são totalmente diferentes. Que o calendário contemple um período digno de descanso, entre o PEO e o próximo período, para os/as docentes e discentes que estarão em disciplinas, bem como a flexibilização de exigências das suas demais demandas profissionais, durante os períodos de ensino remoto (considerando que elaboração e desenvolvimento das novas propostas de disciplinas despenderão muito tempo e trabalho)”.

Apoio institucional e atenção à saúde

Também são destacados no ofício pontos relativos a apoio institucional a ser fornecido pela UFV. Entre outros, a necessidade de monitores, capacitação de todo o corpo docente, suporte técnico especializado e manutenção dos vínculos de professores substitutos e visitantes.

Outro item lembrado no documento são as ações de apoio à saúde, como a construção de “de uma política institucional de Atendimento Psicológico (ou Política Institucional de Apoio a Saúde Mental), que garanta o monitoramento e o acompanhamento da saúde dos/as docentes e discentes durante o período, incluindo na estrutura de atendimento um espaço terapêutico virtual”.

Direitos

Por fim, são colocadas considerações a respeito dos direitos dos segmentos que compõem a UFV. Sobre direitos autorais e de imagem, sugere “a criação de resolução complementar para disciplinar a relação e o tratamento com as informações digitais, por força dos dispositivos da resolução do CEPE que instituem o atual Programa Remoto Emergencial”. Propõe também a disponibilização de assessoria jurídica por parte da universidade no intuito de garantir a autonomia didática/científica e consequente liberdade de cátedra.

Neste item, ainda destaca a proposta de não obrigatoriedade de oferecimento de disciplinas pelos docentes e matrícula pelos alunos: “ou seja, não obrigatoriedade dos/as professores/as de ministrar aulas no Período Remoto emergencial considerando a materialidade e a subjetividade (equipamentos individuais, instalações e internet; condição das professoras – machismo estrutural; habilidades dos/as professores/as com as tecnologias, saúde física e mental dos/as professores/as, condição e acesso dos/as estudantes matriculados; realidade de cada disciplina)”.

O ofício na íntegra pode ser lido aqui.

*Crédito da foto em destaque: divulgação MCTIC

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)