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Mais de 8 mil bolsas de pesquisas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foram cortadas em decorrência de quatro portarias publicadas somente este ano. O número é de um estudo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que apontou ainda que as regiões mais pobres são as mais atingidas pela política de sucateamento do Governo Federal.

O levantamento foi feito por um grupo de trabalho, criado para analisar a nova distribuição de bolsas pelo Brasil. A conclusão é que o país perdeu 10,4% das suas bolsas permanentes na comparação com 2019, caindo de 77.629 para 69.508.

O impacto ainda não é totalmente sentido, pois a Capes adotou as chamadas “bolsas empréstimos”. O mecanismo garante o pagamento da bolsa a quem já havia sido aprovado em programa de pós-graduação, mas, após a conclusão desse aluno, não será renovada a um próximo estudante.

Regiões mais pobres são as mais afetadas

O Governo Federal alegou que a nova política de distribuição de bolas beneficiaria regiões com IDH mais baixo. No entanto, segundo apontou o estudo da SBPC, na realidade, está ocorrendo justamente o contrário. Percentualmente, o maior corte se deu em cidades com IDH muito baixo: queda de 22%. Considerando-se as regiões, mais uma vez a contradição entre discurso e prática fica latente. Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sul perderam, em média 14%. Já a região Sudeste, 7%.

Cortes mantêm “estrutura perversa”

O estudo ainda mostrou uma enorme diferença de corte de bolsas entre os programas de pós-graduação com as maiores e menores conceituações. Aqueles com conceito 3 perderam cerca de 40% de suas bolsas permanentes, enquanto os com nota 7 viram um aumento de 10% no número de bolsas. “Esta é uma estrutura perversa que precisa ser revista para que programas nota 3 e 4 tenham uma perspectiva de crescimento que lhes possibilite consolidar-se”, diz o grupo de trabalho.

“O Brasil encontra-se muito aquém do número esperado de doutores em países desenvolvidos, com 7,6 doutores por 100 mil habitantes, contra 17,5 da Itália, 20,6 dos EUA e 39,7 de Portugal (OCDE, 2013). É evidente a necessidade de expandir a base de programas de pós-graduação no país, com uma distribuição geográfica mais diversa (…). Muitos programas com conceito 3 e 4 prejudicados são programas mais jovens, criados nos últimos 10 a 20 anos. A remoção de bolsas destes programas pode dificultar ainda mais o crescimento da pós-graduação no país, impedindo a expansão da iniciativa e privilegiando instituições e regiões que já estão quase saturadas na sua capacidade de crescimento”, aponta o estudo.

Propostas

O estudo propõe medidas diante do quadro. Entre elas, a possibilidade de um plano de crescimento para os programas 3 e 4. Também sugere a formação de um grupo de trabalho com representantes de entidades científicas de modo a dar mais transparências na distribuição das bolsas.

As considerações completas sobre o estudo da SBPC podem ser conferidas aqui.

*Crédito da foto em destaque: Rovena Rosa Agência Brasil

(Assessoria de Comunicação da ASPUV com informações da SBPC)