Aspuv

 Ministério da Educação (MEC) homologou um conjunto de diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) com orientações para as escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia da Covid-19. O documento aborda desde diferentes atividades de ensino remoto, que passarão a valer como carga horária do calendário acadêmico, até a transição de estágios e práticas de extensão para modalidades virtuais. A publicação saiu na edição dessa segunda-feira (01º), no Diário Oficial da União (DOU).

Aprovado pelo CNE no fim de abril, o documento tem o objetivo de orientar estados, municípios, o Distrito Federal, escolas e instituições de ensino superior sobre as práticas que devem ser adotadas durante o período de distanciamento e na retomada das aulas presenciais. A reorganização dos calendários, segundo o ministério, é de responsabilidade dos sistemas de educação. O MEC não homologou o trecho do documento que orienta sobre exames e avaliações.

Atividades remotas do ensino infantil ao superior

O ministério sugere que as instituições busquem medidas para diminuir a necessidade de reposição presencial de dias letivos. No entanto a preocupação parece estar mais em completar o calendário acadêmico do que na qualidade da educação e nas condições em que se dará o processo de ensino-aprendizagem.

O parecer sinaliza, por exemplo, que as atividades remotas se deem desde a educação infantil para evitar aumento de desigualdades, repetência e evasão. Porém ignora a realidade socioeconômica dos estudantes da rede pública. O mesmo se dá em relação ao ensino técnico e ao superior, para os quais o CNE sugere a transferência para as plataformas digitais do conteúdo presencial, por exemplo. Os estágios vinculados às práticas na escola deverão ser realizados de forma igualmente virtual ou não presencial, sugere o MEC.

O documento ainda aborda a necessidade de transferência para plataformas digitais da educação para pessoas com deficiência, comunidades indígenas, quilombolas, rurais e ribeirinhas, ignorando por completo, mais uma vez, as especificidades desses estudantes e dos locais onde vivem.

Avaliação do Andes-SN

Para o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), qualquer configuração, neste momento de absoluta excepcionalidade, deve ter por base inicial um levantamento detalhado das condições objetivas, subjetivas, materiais e sociais dos estudantes e professores. A partir daí, ser pensada de forma coletiva por toda a comunidade acadêmica de cada instituição.

A preocupação do MEC em definir, apressadamente, parâmetros e regulamentação do calendário escolar de forma padronizada, ignorando as distintas realidades e condições, visa atende apenas aos interesses mercadológicos, em especial das instituições privadas.

O sindicato alerta que, neste momento, o mais importante é pensar nas condições de saúde física e mental de professores, estudantes e técnicos. Também é necessário elaborar atividades que se adequem às possibilidades de cada comunidade, para que o processo educacional não seja ainda mais excludente e elitista.

O Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais do Andes-SN se reuniu virtualmente esta semana para debater o ensino remoto, as condições nas instituições de ensino e fazer uma análise detalhada do parecer da CNE, que será posteriormente divulgada.

*Crédito da foto em destaque: Marcos Oliveira/Agência Senado

(Assessoria de Comunicação do Andes-SN com edições da ASPUV)