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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei federal para proibir o que chama de “ideologia de gênero”. Disse ainda que será em regime de urgência. A fala foi feita poucos dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar, por unanimidade, inconstitucional uma lei do município de Nova Gama (GO), que vedava discussões sobre gênero em sala de aula e nos livros didáticos.

“Nós sabemos que por 11 a 0 o Supremo Tribunal Federal derrubou uma lei municipal que proibia a ideologia de gênero (…). Já pedi ontem (segunda-feira) para o Major Jorge, nosso ministro (Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência), que providenciasse uma lei federal”, declarou o presidente.

A expressão “ideologia de gênero” ganhou respaldo no escopo do Escola sem Partido. Embora do ponto de vista acadêmica, o termo nem mesmo exista, é usado por apoiadores do movimento, líderes religiosos e políticos conservadores para condenar debates sobre gênero, que passam, por exemplo, por questões da mulher e da comunidade LGBTQ+.

Escola sem Partido

O movimento Escola Sem Partido foi criado em 2004 pelo advogado e procurador de justiça de São Paulo, Miguel Nagib. Desde então, seus princípios servem de base aos diversos projetos de lei, que tramitam pelo país e tratam do assunto. O Escola sem Partido busca defender a “neutralidade do ensino” por meio da proibição do que chama de “doutrinação ideológica” nas escolas. Em julho do ano passado, Nagib comunicou a suspensão das atividades da organização, pelo que chamou de falta de apoio.

A proposta, no entanto, vai ao encontro dos ideais propagados pelo presidente Bolsonaro, desde a época da sua campanha, quando, em diferentes oportunidades, manifestou apoio ao conteúdo do movimento.

Já tramita, na Câmara dos Deputados, uma proposta do tipo. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 7.180/14, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Pelo texto, ao artigo 3º da LDB, que dispõe sobre os princípios norteadores da educação, será acrescido o seguinte inciso: “XIII – respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, vedada a transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas”. Ou seja, na prática, dá aval a perseguições e censuras em sala de aula, caso não haja concordância com um tema a ser tratado.

Além do STF, outras instituições já se manifestaram contrárias ao cerceamento de ideias na escola promovido pelo movimento no Brasil, como a Organização das Nações Unidas (ONU).

Debates sobre gênero

Debates sobre gênero são fundamentais para a construção de uma sociedade sem distinções do tipo. No Brasil, ganha urgência ainda maior em função de um cenário marcado por profundas desigualdades, preconceito e violência alarmantes. O país é o que mais assassina transexuais no mundo e a cada 23 horas registra uma morte por homofobia. No que tange à violência contra a mulher, é notificada uma agressão a cada quatro minutos.

Confira também:

– Rádio ASPUV Discussão sobre Gênero nas Escolas

*Crédito da foto em destaque: reprodução Internet.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)