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Os seis primeiros meses de 2019 foram tumultuados para a educação e a ciência públicas brasileiras. Houve congelamento de recursos, bloqueio de bolsas de pesquisa e medidas de ataque à autonomia universitária.

Mas teve também reação. Três grandes dias nacionais de mobilização levaram milhões de brasileiros às ruas. Sindicalizados à ASPUV aprovaram adesão às três datas e Viçosa realizou grandes atos públicos nos dias 15 e 30 de maio e 14 de junho.

A ASPUV fez um levantamento de dez acontecimentos marcantes deste primeiro semestre para o ensino superior federal. Eles estão indicados com datas e linkados com as notícias completas para mais informações.

Confira abaixo:

13 de março: O Decreto n° 9725/2019 cortou 13,7 mil cargos na educação federal, sendo 13,3 mil em Instituições de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. A UFV perdeu 274 Funções Gratificadas (FG´s) dos níveis quatro a nove.

30 de abril: Ministro da educação, Abraham Weintraub, anuncia congelamento de R$ 2 bilhões sobre as despesas discricionárias das universidades e institutos federais. A UFV teve R$ 30,7 milhões bloqueados, quase 30% dos recursos previstos para o ano.

8 de maio: A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) suspendeu a concessão de 3.474 bolsas de pesquisa. UFV anunciou perda de 18 doutorado e 11 mestrado, além da impossibilidade de inclusão de bolsas em alguns programas de pós-graduação.

14 de maio: O Decreto nº 9.794 tirou de reitores autonomia para nomeações de cargos como pró-reitores e diretores. O texto instituiu o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc). Esse é um sistema eletrônico que fará o registro, o controle e a análise das indicações. Nele, a Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e a Controladoria-Geral da União disponibilizarão informações sobre a vida pregressa do indicado para ocupar cargo em comissão ou função de confiança para que o governo possa fazer a avaliação.

Pelo texto, as indicações precisarão do aval da Secretaria de Governo da Presidência da República.

15 de maio: Em reação ao bloqueio de verbas das universidade e de bolsas de pesquisa, entidades convocaram a primeira Greve Nacional da Educação para 15 de maio. Presidente ofendeu manifestantes, chamando-os de “idiotas úteis, imbecis e massas de manobra”. Ato em Viçosa reuniu mais de 5 mil pessoas. Sindicalizados à ASPUV aprovaram adesão em assembleia.

30 de maio: Segundo dia de protestos em defesa da educação em todo o país. Inicialmente convocada por entidades estudantis, a mobilização foi aderida também pelos sindicatos. Ato em Viçosa foi o maior da cidade nos últimos anos com cerca de 7 mil participantes. Sindicalizados à ASPUV aprovaram adesão em assembleia.

4 de Junho: Nova suspensão de bolsas de pesquisa da Capes. O órgão anunciou bloqueio de mais 2.724 bolsas, chegando a 6.198 o total do ano. UFV perdeu 92 de mestrado, 20 de doutorado e outros de pós-doutorado.

12 de junho: Governo nomeou reitora interina, que não estava na lista tríplice nem participou da consulta eleitoral prévia na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), mas apoiou chapa perdedora. Entidades denunciaram caráter político da ação.

14 de junho – Greve Geral chamada pelas centrais sindicais levou milhões de brasileiros às ruas. À pauta inicial contra a reforma da Previdência se soma a defesa da educação e ciência públicas. Sindicalizados à ASPUV aprovaram adesão em assembleia. Em Viçosa, novamente foi realizado ato público.

18 de junho – Governo ignorou escolha da comunidade acadêmica e lista tríplice.  Nomeou o segundo colocado como reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), quebrando assim uma tradição de anos.

E mais:

Além das medidas e acontecimentos registrados acima, outra preocupação rondou as instituições. Pelo menos, oito universidades públicas brasileiras registraram ter recebido ameaça de atentado: UFMG, UFRGS, UEPG, UESC, UFRN, UFG, UFPE e UFRPE. Entre as intimidações, estavam, ataques armados contra professores e alunos.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)