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Uma planilha divulgada com exclusividade pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) detalha os cargos extintos em cada Instituição Federal de Ensino em decorrência do Decreto n° 9725/2019.

A tabela do Ministério da Economia foi obtida por meio de um requerimento de informação da bancada do PSOL no Congresso Nacional. O Andes-SN informou que está fazendo uma análise detalhada do impacto desses cortes. Mas, em uma avaliação preliminar, é possível perceber que serão extintas funções fundamentais para o funcionamento das instituições.

UFV

No caso da UFV, segundo a tabela divulgada pelo sindicato nacional, serão 274 funções gratificadas (FG’s) cortadas, conforme especificado abaixo:

FG-4: 25

FG-5: 13

FG-6: 53

FG-7: 101

FG-8: 12

FG-9: 70

Total: 274

Outras universidades

Ao todo, serão extintos 13.710 cargos da educação. São 13.332 em Instituições de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) e 378 ao Ministério da Defesa.

Imediatamente, no dia 13 de março, o decreto eliminou 320 funções gratificadas das universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE). Todas elas foram oficialmente criadas em 2018, frutos do desmembramento de outras IFE.

Também foram extintas 2.129 vagas a distribuir pelo MEC, criadas em 2012. Entre estas, estão 119 cargos de direção e 1870 funções de coordenação de curso, além de 460 funções gratificadas.

A partir de 31 de julho, acabarão outras 10.883 funções gratificadas em instituições federais, dos níveis quatro ao nove. Tais funções são atribuídas a cargos de chefia de departamentos administrativos, de seções, por exemplo.

As universidades que sofrerão maiores cortes são as federais de Uberlândia (433), do Pará (423), do Rio de Janeiro (394), de Minas Gerais (391). Também estão entre as que perderão acima de 300 cargos a Federal de Pernambuco (372), de Santa Catarina (365), Fluminense (355), de Santa Maria (353) e do Rio Grande do Sul (323).

Avaliação do Andes-SN

“Em uma primeira análise, o que percebemos é que o decreto promove toda uma desestruturação da ‘espinha dorsal’ das universidades. São funções que mantêm a estrutura em funcionamento. A maioria dos cortes são funções como chefe de protocolo, chefia administrativo, chefia de departamento de pessoal. São áreas que dão a base para o trabalho docente”, explica a secretária-geral do Andes-SN, Eblin Farage.

Eblin ressalta que por serem essenciais, esses serviços não têm como parar de funcionar.  “Isso pode apontar para uma pressão para que os técnicos exerçam a função sem remuneração para o cargo. Mas quem vai querer ter sobre trabalho sem gratificação? Exercer uma função a mais sem ser remunerado por isso?”, questiona.

Confira a tabela na íntegra aqui.

A ASPUV procurou a PGP para falar sobre o assunto, mas ainda não obteve retorno.

Leia também:

– Decreto extingue funções gratificadas em instituições federais de ensino

(Assessoria de Comunicação do Andes-SN com edições e acréscimo de informações da ASPUV)