Aspuv

A sobrevivência da ASPUV está ameaçada e, se não nos unirmos a tempo, a nossa entidade pode fechar as portas.

O motivo é a proibição do desconto da contribuição sindical em folha, imposta pela Medida Provisória (MP) 873/2019. Por ter efeito imediato e ter sido editada sem qualquer diálogo prévio, impediu que as entidades se reorganizassem em tempo hábil.

Assim que tomou conhecimento, a ASPUV travou uma série de ações. A assessoria jurídica deu entrada com um processo na justiça, questionando a MP. Várias inconstitucionalidades são apontadas, como o seu caráter antissindical e a edição via medida provisória (prevista para casos de urgência).  A diretoria também está em diálogo permanente com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que está atuando em ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Mas não podemos esperar e não temos garantias, mesmo que a liminar seja deferida! Isso porque o desconto em folha é realizado por meio da empresa pública Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que pode rescindir o contrato de prestação de serviço. No caso da ASPUV, já não há formalmente mais o convênio.

Para garantir a arrecadação o mais rápido possível, a ASPUV está procurando os bancos para que sejam firmados convênios, que permitam o débito automático da contribuição. Três já foram fechados: com a Caixa Econômica Federal,  Banco do Brasil e Sicoob. Portanto, os docentes que têm conta nessas  instituições já podem autorizar o débito. O procedimento é muito simples: basta preencher o documento, escanear e enviar para o e-mail sindicalizar.aspuv@gmail.com ou entregá-lo na sede de Viçosa e nas subsedes de Florestal e Rio Paranaíba. Está sendo montada uma logística para que o formulário também esteja disponível nos departamentos e outros locais.

As autorizações de débito da Caixa e do Banco do Brasil estão disponíveis para download abaixo:

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Estamos buscando todas as formas possíveis para garantir a nossa sobrevivência. Mas a colaboração de cada um dos sindicalizados é fundamental. Pedimos que autorizem o débito. A ASPUV tem uma grande estrutura para atender os professores, o que gera despesas, que não podem esperar. Precisamos arcar com o pagamento em dia dos nossos funcionários, a manutenção das nossas sedes, além de todos os demais serviços necessários.

O sindicalizado deve colocar os seus dados bancários e pessoais, datar e assinar. Os demais dados serão preenchidos pelo banco. Lembramos que não há alteração no valor da contribuição sindical! A autorização é para a mesma quantidade que era debitada em folha.

Temos muito orgulho da trajetória e do pioneirismo da ASPUV nestes 55 anos. A luta docente foi a responsável por todas as conquistas obtidas pela nossa categoria: estruturação da carreira, licença remunerada para capacitação, plano de carreira, férias de 45 dias por ano. Como poderemos lutar pelos nossos direitos sem uma entidade forte?

O não pagamento implicará o desligamento da ASPUV, conforme previsto no Regimento Interno, e consequentemente a perda de todos os benefícios oriundos da sindicalização, tais como: assessoria jurídica, participação na Unimed, acesso à sede campestre, aluguel da sede social, entrada gratuita em festas e atividades culturais, descontos em empresas parceiras.

Estamos à disposição para elucidar todas as dúvidas. É hora de passar por cima de possíveis divergências para manter viva a nossa entidade. A ASPUV não vai morrer!  

Este texto foi editado no dia 25 de março para inclusão da parceria com o Sicoob.

(Assessoria de Comunicação da ASPUV)