Aspuv

A Aspuv encaminhou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFV (PGP) um ofício relacionado ao corte no pagamento do adicional de insalubridade, que vários professores vêm sofrendo. No documento, a seção sindical solicita que receba para análise uma cópia do cronograma apresentado à Controladoria-Geral da União (CGU), que prevê que todos os laudos para a concessão do benefício sejam refeitos em um prazo de quatro anos (contado a partir de 2016), tendo como meta a realização de oito relatórios por mês.

O ofício justifica a solicitação lembrando que o referido cronograma é de interesse dos sindicalizados.

Cortes de insalubridade

No último mês, novos casos de corte no adicional de insalubridade chegaram à assessoria jurídica da Aspuv. Esse é um problema que já está sendo relatado desde o ano passado pelos docentes. Segundo explica a assessoria, a universidade está realizando os cortes antes mesmo que os professores apresentem defesa no referido processo administrativo, o que fere princípios constitucionais básicos, como o da defesa e o do contraditório.

Em reunião realizada na Aspuv quando os primeiros casos começaram a surgir, a PGP explicou que a revisão na concessão dos benefícios estava ocorrendo após dois relatórios da cgu que concluíram que, na universidade, o valor pago em adicionais do tipo é maior do que em outras instituições públicas. Devido a esses documentos, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) determinando que todos os laudos de insalubridade da UFV fossem refeitos.

Para tentar reverter a situação, a assessoria da Aspuv está interpondo mandados de segurança na justiça. A orientação do setor é que os sindicalizados que estejam passando por essa situação procurem a Aspuv para que sejam tomadas as medidas cabíveis. O contato pode ser feito pelo telefone (31) 3891-1428 ou pelo e-mail juridico@aspuv.org.br.

(Assessoria de Comunicação com Assessoria Jurídica da Aspuv)