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A pedido do seu autor, o senador Magno Malta (PR/ES), foi retirado de tramitação o Projeto de Lei do Senado (PLS) 193/2016, que incluía o programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional. O texto seria votado nessa terça-feira (21), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da casa. O relator da matéria na comissão, senador Cristovam Buarque (PPS/DF), recomendaria a rejeição da proposta.

Segundo reportagem publicada pela site do jornal O Globo, a retirada obedeceu a um pedido do próprio movimento Escola sem Partido. No entendimento da organização, a tramitação no Senado poderia atrapalhar os trabalhos de uma comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar uma matéria semelhante: o Projeto de Lei (PL) 7180/2014 de autoria do deputado Erivelton Santana (PEN/BA). O texto também quer alterar as diretrizes e bases da educação ao incluir que o ensino deverá seguir o seguinte princípio: “respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, vedada a transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas”. Ao PL 7180/2014 já foram apensados outros seis projetos com objetivos semelhantes.

O Escola sem Partido

O movimento Escola sem Partido se diz contrário ao que chama de “doutrinações políticas e ideológicas” em sala de aula, pregando uma pretensa neutralidade no ensino. No entanto a proposta é alvo de crítica por parte de diversos especialistas na área da educação e entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Ministério Público Federal. Segundo eles, por trás dessa suposta neutralidade, está a tentativa de impedir o pluralismo de ideias e de cercear o direito de expressão.

O Escola sem Partido serve de base para diversos projetos de lei em tramitação no país como os citados acima. O Supremo Tribunal Federal (STF) já suspendeu uma lei do estado de Alagoas, baseada no movimento, e uma da cidade de Paranaguá (PR), que proibia a discussão sobre gênero nas escolas.

O Rádio Aspuv, em edição no fim de outubro, tratou sobre o movimento. O professor do Departamento de Educação da UFV, Arthur Meucci, alertou para a inconstitucionalidade da proposta e seu caráter conservador: “o movimento Escola sem Partido busca aglutinar um palanque para discursos conservadores no país”, disse. Par escutar o programa é só clicar aqui.

 (Assessoria de Comunicação da Aspuv com informações do Senado, Câmara e jornal O Globo)